Direito de família
Precisa pedir ou regularizar pensão alimentícia?
Orientação jurídica em ações de alimentos, definição do valor da pensão, revisão e demais questões relacionadas ao direito alimentar.
Falar sobre pensão alimentíciaAtendimento
Situações atendidas
- Pedido de pensão alimentícia
- Fixação de alimentos
- Alimentos provisórios
- Revisão de pensão
- Aumento ou redução da pensão
- Exoneração de alimentos
- Pensão para filhos
- Questões envolvendo despesas extraordinárias
- Outras questões relacionadas aos alimentos
Como funciona o atendimento
- 01
Primeiro contato
Você apresenta brevemente a sua situação, sem necessidade de deslocamento.
- 02
Análise inicial
A equipe jurídica identifica as informações e os documentos necessários para compreender o caso.
- 03
Orientação jurídica
O caso é analisado individualmente e são apresentadas as medidas juridicamente adequadas.
- 04
Acompanhamento
Havendo contratação, o escritório realiza o acompanhamento jurídico do caso.
Perguntas frequentes
Como pedir pensão alimentícia?
O pedido é formalizado por meio de ação de alimentos ou, quando há consenso, por acordo submetido à homologação. Em ambos os casos, é necessário demonstrar a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
Preciso estar divorciada para pedir pensão para meu filho?
Não. O direito a alimentos decorre da relação de parentesco e independe do estado civil dos pais ou da existência de processo de divórcio.
Como é definido o valor da pensão?
O valor é definido a partir do equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga, considerando as despesas comprovadas. Não existe percentual fixo aplicável a todos os casos.
É possível pedir pensão antes do final do processo?
A legislação prevê a possibilidade de fixação de alimentos provisórios no curso do processo, quando presentes os requisitos legais e a prova do parentesco ou da obrigação.
A pensão pode ser aumentada ou reduzida?
Sim. Alterando-se a necessidade de quem recebe ou a capacidade de quem paga, é cabível ação revisional para adequar o valor à nova realidade.
Quais documentos são necessários para pedir pensão?
Em regra, documentos pessoais, certidão de nascimento ou casamento, comprovantes das despesas do alimentando e elementos que indiquem a renda de quem deve pagar. A lista definitiva é indicada após a análise do caso.
É possível resolver questões de pensão com atendimento jurídico online?
Sim. O acompanhamento pode ser feito integralmente por meios digitais, com reuniões por videoconferência e envio eletrônico de documentos.