Institucional
Política de Privacidade
A Gomes Marçal Advocacia respeita a privacidade de seus clientes e visitantes e trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.
Dados coletados
Coletamos apenas os dados necessários ao atendimento: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade, estado, assunto e descrição da demanda, além de documentos enviados voluntariamente pelo cliente no portal.
Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para responder contatos, avaliar demandas, prestar serviços jurídicos, cumprir obrigações legais e manter o histórico de atendimento.
Compartilhamento
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço, ao cumprimento de determinação legal ou judicial.
Segurança
Utilizamos criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil, regras de segurança em banco de dados e registro de atividades. O acesso a documentos e processos é restrito ao próprio cliente e à equipe responsável.
Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão de seus dados pelo e-mail gomesmarcal.adv@gmail.com.
Retenção
Os dados são mantidos pelo prazo necessário à prestação do serviço e aos prazos legais de guarda documental aplicáveis à advocacia.