Direito criminal
Defesa criminal: orientação desde a investigação até o processo
Acompanhamento técnico em investigação criminal, inquérito policial, depoimentos, processo criminal e recursos, com análise individual de cada situação.
Falar sobre defesa criminalAtendimento
Etapas em que a defesa pode atuar
A defesa criminal não começa apenas no processo: a fase de investigação também produz elementos que podem repercutir no caso. As mensagens são recebidas a qualquer horário e o retorno ocorre assim que houver disponibilidade da equipe.
- Investigação criminal em curso
- Inquérito policial instaurado
- Intimação para comparecer à delegacia
- Depoimento como investigado, testemunha ou vítima
- Recebimento de denúncia e citação
- Apresentação de resposta à acusação
- Audiências de instrução e produção de provas
- Recursos e demais medidas juridicamente cabíveis
Recebi uma intimação da polícia. O que fazer?
Antes de qualquer conclusão sobre o caso, é necessário analisar o conteúdo da intimação e a condição em que a pessoa foi chamada — investigada, testemunha ou vítima —, além do procedimento indicado. Esses elementos definem direitos, deveres e a forma adequada de atuação da defesa.
Investigação e inquérito policial
O inquérito é o procedimento de apuração conduzido pela autoridade policial. A defesa pode acompanhar os atos, ter acesso aos elementos já documentados e requerer diligências, conforme a legislação.
Acompanhamento em depoimentos
A presença de advogado em depoimentos permite orientar sobre o direito ao silêncio, esclarecer o alcance das perguntas e zelar pela regularidade formal do ato.
Processo criminal e resposta à acusação
Recebida a denúncia, o acusado é citado para apresentar resposta à acusação, peça em que a defesa expõe suas razões preliminares, indica provas e arrola testemunhas.
Audiências e produção de provas
Na instrução são ouvidas testemunhas e realizado o interrogatório, além de outras provas admitidas em lei. A atuação técnica busca assegurar que todos os elementos favoráveis sejam efetivamente considerados.
Contraditório, ampla defesa e recursos
O contraditório e a ampla defesa são garantias constitucionais que acompanham todo o processo. Conforme a decisão proferida, avaliam-se recursos e outras medidas cabíveis, sem promessa de resultado. Quando a situação envolve restrição à liberdade, também se analisa o cabimento de habeas corpus.
Como funciona o atendimento
- 01
Primeiro contato
Você envia sua mensagem a qualquer horário e descreve brevemente a situação. O retorno ocorrerá assim que houver disponibilidade da equipe.
- 02
Levantamento de informações
A equipe identifica os dados e documentos necessários: nomes, local, procedimento, decisões e demais elementos disponíveis.
- 03
Análise individualizada
O caso é analisado à luz da legislação e das circunstâncias concretas, sem conclusões antecipadas sobre o resultado.
- 04
Atuação da defesa
Havendo contratação, o escritório indica e adota as medidas juridicamente cabíveis e acompanha o andamento do caso.
Perguntas frequentes
Fui intimado para ir à delegacia. Preciso de advogado?
A assistência de advogado é um direito e costuma ser recomendável. Antes do comparecimento, é importante analisar o conteúdo da intimação e a condição em que a pessoa foi chamada.
O que é inquérito policial?
É o procedimento administrativo de apuração conduzido pela autoridade policial, destinado a reunir elementos sobre a existência do fato e sua autoria, servindo de base para eventual atuação do Ministério Público.
Qual a diferença entre investigação e processo criminal?
A investigação é a fase de apuração preliminar. O processo criminal se inicia com o recebimento da denúncia ou queixa pelo Judiciário e é nele que se desenvolvem o contraditório e a ampla defesa.
Como funciona uma defesa criminal?
A defesa analisa a fase do caso, os documentos e as provas existentes, orienta a pessoa sobre seus direitos e adota as medidas cabíveis em cada etapa, da investigação aos recursos.
O que é resposta à acusação?
É a primeira manifestação formal da defesa no processo criminal, apresentada após a citação, na qual se expõem razões preliminares, se indicam provas e se arrolam testemunhas.
Posso ter advogado durante o depoimento?
Sim. A assistência de advogado em depoimentos é assegurada, assim como o direito de permanecer em silêncio na condição de investigado.
Quando devo procurar orientação jurídica?
Assim que houver notícia de investigação, intimação, prisão ou processo. A orientação prévia permite compreender a situação antes de decisões que podem repercutir no caso.